Aula Aberta • Presencial

Contratos em transição:

O papel do jurídico na reforma tributária do consumo

Quarta, 1 de julho
das 8h15 às 10h30

ise-

A reforma tributária do consumo já começou a impactar o jurídico antes mesmo de sua implementação plena: cláusulas de preço fixo, silêncio sobre alterações tributárias, execuções que atravessam 2027, créditos acumulados e efeitos sobre caixa e precificação podem transformar contratos firmados sob a lógica anterior em fontes de disputa, perda econômica e renegociação.

No dia 01 de julho, realizaremos uma aula aberta sobre “O Papel do Jurídico na Reforma Tributária do Consumo” para discutir como as lideranças jurídicas devem atuar na revisão de contratos em vigor, na negociação de novos instrumentos e na construção de minutas futuras.

Vamos analisar um caso real de negócio de uma empresa familiar com operações B2B e B2C que precisa apresentar ao conselho uma política contratual capaz de equilibrar riscos tributários, impactos comerciais, contratos já assinados e decisões que irão orientar suas próximas negociações. O que você faria?

Mais informações

Data: 01 de julho de 2026
Horário: das 8h15 às 10h30
Local: Presencial no ISE Business School

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Passo 1 de 3 - Dados Pessoais

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Professor

Ricardo Castagna

Diretor e Professor do departamento de Direção Jurídica

  • Pós-Doutor | Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, Espanha.
  • Pós-doutor | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
  • Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
  • PMD | Program for Management Development, IESE Business School, campus São Paulo.
  • Mestre em Direito | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
  • MBA em Gestão Tributária | FIPECAFI/FEA/USP.
  • Bacharel em Direito | Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.